A JOOX apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação no Site www.joox.com.br que deve ser respeitado pelos seus internautas e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Este Site é destinado à comercialização de produtos em geral disponibilizados no ambiente virtual, além de proporcionar a integração dos internautas e o Site através da plataforma de relacionamento oferecida.

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

JOOX: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Site a Joox Impressões e Comunicação LTDA, inscrita no

CNPJ sob o número: 12816595/0001-37, com endereço na Rua Quari, 141 - São Francisco - Curitiba – PR - CEP: 80510-290

Bullying: Constrangimento ilegal baseado em discriminação e violência psíquica contra uma pessoa, em razão de qualquer atributo físico, comportamental ou intelectual.

Conta de Acesso: Credencial de um internauta cadastrado que permite o acesso à área restrita do site www.joox.com.br, que é definida pelo nome de usuário e senha. 

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), nome completo, dentre outros. Esse cadastro somente será necessário depois da finalização do processo de criação ou compra.

Login: Nome de Usuário escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Site.

Logon: Ato do internauta cadastrado ingressar no área restrito do Site utilizando seu login e senha.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: registros de atividades do internauta efetuadas no Site.

Nome de usuário: Sinônimo para login.

Site: Designa o endereço eletrônico www.boticario.com.br.

Produto e/ou Serviço: Qualquer item posto à venda neste Site.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Site: Denominação para páginas de internet.

Stalking: Constrangimento ilegal que significa a perseguição de uma pessoa por outra(s). Na internet é comum pela obsessão na observação de comportamentos em redes sociais ou realização de ameaças, dentre outras condutas.

Usuário: Internauta cadastrado no Site www.joox.com.br e que tenha conta de acesso.

Designer: Fornecedor de imagens de autoria própria protegidas pela Lei 9610/98 e que será remunerado pelo uso das mesmas e que estejam disponibilizadas no Site www.joox.com.br, na quantidade exata que for contratada.

Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelo Site www.joox.com.br.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Site é dedicado aos interessados em realizar aquisição de produtos/serviços de impressão de cartões de visitas, adesivos e minicards, alem de realizar uma interação com o Site ou com os demais usuários através da plataforma oferecida.

1.2. Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidades.

1.4. Neste Site é proibida a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.4.1. O Site foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a aquisição de produtos disponibilizados no Site www.joox.com.br, sendo escuso qualquer outro uso do Site que não seja este.

1.6. O Site não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

1.7. Todas as imagens disponibilizadas neste Site estão protegidas pela lei 9610/98 que trata dos Direitos Autorais do autor e somente poderão ser reproduzidas quando contratadas através do Site www.joox.com.br, na quantidade e condições oferecidas, sob pena de estar sujeito as Sanções Civis do Capítulo II da mesma lei.

1.8. O Site não se responsabiliza pela qualidade das imagens escolhidas ou produzidas neste ambiente virtual. Quando o tamanho da imagem for maior que o tamanho do cartão, a mesma poderá ser ajustada antes da impressão.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado a JOOX a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A JOOX envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Site, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A JOOX não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A JOOX não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Site, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a JOOX apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

2.7. A JOOX poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato e também da inserção de imagens pornográficas não autorizadas neste ambiente virtual. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Site e de seu cadastro nele.

3 – Cadastro dos internautas no website

 

3.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o internauta deverá efetuar cadastro no presente Site, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.

3.1.1. Quando o internauta realiza o cadastro neste Site deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

3.1.2. Os dados requeridos pelo Site JOOX são:

- Nome Completo

- RG

- CPF

- Data de Nascimento

- Sexo

- Telefone

- E-mail

- Senha e login

- Estado

- Cidade

- Endereço completo.

3.2. O cadastro no Site é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas e jurídicas, essas com acesso limitado.

3.2.1. A adesão ao processo de compra de produtos ou serviços apenas é possível por pessoas físicas, portadoras de CPF e maiores de 16 anos.

3.3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Site.

3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Site.

4 – Comunicação da JOOX com seus internautas e usuários

4.1. A JOOX utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Site, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à JOOX, e os mantenha atualizados.

4.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da JOOX, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

           

5 – Privacidade dos internautas e usuários no Site JOOX

5.1. A JOOX possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Site.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Site, e pode ser acessada nesse link.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6 – Obrigações do Site JOOX

6.1. A JOOX se obriga com os internautas e seus usuários a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

6.1.4. Disponibilizar as imagens autorizadas pelos designers para que possam ser utilizadas pelos usuários quando efetuarem a contratação das mesmas, limitadas a quantidade contratada.

6.1.5. Disponibilizar coleções de imagens prontas criadas pela JOOX que poderão ser utilizadas pelos usuários quando efetuarem a contratação das mesmas, limitadas a quantidade contratada.

6.1.6. Entregar os produtos adquiridos pela via escolhida dentro do prazo que será estipulado no ato da compra.

7 – Obrigações do internauta e usuário

7.1. Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site.

7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a JOOX, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Site se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

7.5. Ao fornecer dados e informações à JOOX, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.

7.6. Na incidência de danos ao Site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo A JOOX responder por tais prejuízos.

7.7. O usuário deve utilizar os recursos do presente Site para a finalidade que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.

7.8. O usuário não poderá reutilizar  e nem tão pouco manipular as imagens que foram contratadas através do Site www.joox.com.br.

7.9. O usuário será responsável pela qualidade da imagem escolhida ou desenho produzido para a confecção de seus cartões, visto que o resultado final dependerá exclusivamente do usuário.

7.10. O usuário não poderá inserir imagens pedófilas ou pornográficas no Site www.joox.com.br, sob pena da aplicação das penas da lei.

8 - Direitos autorais e propriedade intelectual do Site

8.1. O uso comercial da expressão JOOX ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da JOOX e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, tendo inclusive a Marca registro junto ao INPI.

8.2. Ao acessar este Site, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registradas em nome da JOOX, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da JOOX quando do processo de contratação  e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da JOOX.

8.5. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da JOOX. Os internautas e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

8.7. Qualquer reutilização do material deverá ser objeto de uma nova autorização da JOOX.

8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

8.9. A utilização do material não autoriza os internautas e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena, pornográfica ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

8.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

8.11. A eventual retirada deste Site, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela JOOX a direito de terceiro.

8.12. As fotos e imagens utilizadas neste Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

8.13. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a JOOX, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Site, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.

9 – Loja Virtual JOOX

9.1. A JOOX oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos através de seu Site.

9.2. Ao visualizar um produto ou serviço o usuário elegerá como adquirí-lo.

9.3. Após a produção de seus produtos por meio de nossas ferramenta, ele será direcionado à cesta de compras e cadastramento de informações pessoais.

9.4. O usuário deverá apontar o endereço para entrega do produto para que o valor de frete seja calculado, com base nas seguintes formas de entrega:

• SEDEX
• SEDEX PAC
• ECOBIKE

9.5. Fixados os valores de frete o usuário poderá fechar seu pedido procedendo com seu pagamento pelas modalidades oferecidas pelo Site descritas no item 9.4..

9.6. O Site disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.

9.7. Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no Site JOOX.

2 FORMAS DE INTERAÇÃO COM O PUBLICO BLOG E REDES SOCIAS

10 –  WEBSITE JOOX

10.1. O usuário poderá interagir com a JOOX e com os demais usuários:

-       comentando os produtos e blogs do Site;

-       Solicitando informações via Skype ou através do email contato@joox.com.br

10.1.1. Para realizar as operações de interação da JOOX o usuário deve estar devidamente autenticado no Site, exceto para enviar comentários aos blogs.

10.2. Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.

10.2.1. O Site se reserva a manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.

10.3. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade.

10.4. O Site possibilita que o usuário expresse sua opinião ou envie conteúdos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do Site, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do Site, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.

10.5. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo serem inclinadas à JOOX, pois este apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a JOOX não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.

11- Canal de Denúncia

11.1. O Site disponibilizará canal para denúncia para o usuário através da seção Contato via CONTATO@JOOX.com.br para que faça sua comunicação caso presencie ou verifique conteúdo impróprio no site, como:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica.

12.1.1. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.

12 – Atendimento ao internauta e usuário JOOX

12.1. A JOOX disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários em seu Site, pelo Centro de Relacionamento com o Cliente, a saber:

- acessando o link contato@joox.com.br para enviar uma mensagem para a JOOX, ou através do Skype após efetuar seu cadastro no site, caso não possua.

14 – Modificações destes Termos e Condições

14.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a JOOX se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

14.2. Ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site – JOOX, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Site.

15 – Disposições Gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. Este Site tem como base o horário oficial de Brasília.

16 – Lei aplicável e Jurisdição

16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do Site submetidos ao Foro Central da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

Atualização: 23 de janeiro de 2012.

Joox Impressões e Comunicação LTDA